A evolução da mulher

As trilhas percorridas pela mulher:

A Mulher calada no Código Civil de 1916:

Ainda que de forma tímida e vagarosa, os textos legais civis acabam por retratar os caminhos percorridos pela mulher, em busca da visibilidade de seus direitos.

Ao homem cabia o espaço público; e à mulher, o espaço privado das portas do lar, nos limies de sua família, promovendo, assim, o surgimento da formação de dois mundos distintos: um de dominação, externo, produtor; o outro de submissão, interno e reprodutor. A família, então, possuía as seguintes caracteristicas: patrimonializada, patriarcal, hierarquizada, matrimonializada e heterossexual. Esse perfil da família, no qual a mulher está inserida, serviu de base para edição do Código Civil de 1916.

A Constituição cidadã e os direitos da mulher:

É a nossa última e atual Constituição. A de 1988. A que buscou resgatar a igualdade, centro da democracia desde a Revolução Francesa. também conhecida como A Constituição Cidadã, foi elaborada com ampla participação social. O movimento de mulheres e feministas foi um dos grupos que mais emprestaram a sua voz, influenciando de forma ativa os constituintes com seu loby do batom, conseguindo incluir na nova Lei Maior a grande maioria de suas reivindicações de então.

A mulher e o Código Civil de 2002:

No cenário legislativo civil atual, a norma não mais permite qualquer espécie de restrição aos direitos da mulher, a não ser a que lhe obriga a ter a outorga uxória do marido, não podendo assumir nenhuma obrigação que cause alienação dos bens do casal.

Voltando-se, exclusivamente, para os avanços do Código Civil de 2002, a isonomia entre homens e mulheres foi declarada expressa e nitidamente como regra. No Livro do Direito das Famílias, fica estabelecido que o casamento é a comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos conjugues, afirmando, mais adiante, que a direção da sociedade conjugal será exercida, em colaboração, pelo marido e pela mulher, sempre no interesse do casal e dos filhos.

Fonte: Livro - A Trilha Evolutiva da Mulher

Direitos do deficiente na compra de um veículo

Direitos e Isenções de Impostos para pessoas com deficiência na Aquisição de Veículos

 Veja na primeira parte desse artigo, quais são as pessoas com deficiência que podem requerer as isenções. Antes de fazer o requerimento aprenda como obter sua carteira de habilitação especial.

Quais são os Impostos?

• IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados
• IOF – Imposto Sobre Operações Financeiras
• ICMS – Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
• IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
• Quem tem Direito?
  CARRO NOVO
  Deficiente Físico condutor e não-condutor: IPI, IOF, ICMS, IPVA*
  Deficiente Visual, Mental, Autista: IPI, IOF, ICMS, IPVA
  CARRO USADO:Deficiente Físico: IOF, IPVA
  Deficiente Físico não condutor: IPVA
  Deficiente Visual, Mental, Autista: IPVA

AS LEIS

• IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI Lei 8.989, de 24/02/95, modificada pela Lei 10.754, de 31/10/2003.
  Instrução Normativa – IN nº 375, de 2323/12/2003 da Secretaria da Receita Federal.
• IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS – IOF Lei 8.383, de 30/12/1991, e Decreto 2.219 de 02/05/1997.
• IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS Decreto 14.876, de 12/03/1991.
• IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA Lei 10.849, de 28/12/1992, modificada pela Lei 12.513, de 29/12/2003.

QUEM PODE REQUERER

1. Deficiente condutor: Isento de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal (deficiência física).
2. Deficiente não condutor: Isento de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal (deficiência física e visual).*
3. Deficiente não condutor: Isento de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal (deficiência intelectual e autismo).*

A isenção é válida para qualquer pessoa com deficiência, inclusive crianças. Neste caso, é necessário obter o laudo da Receita Federal assinado por um médico credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde).

É considerada pessoa com deficiência física aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidades congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. Mulheres mastectomizadas também têm isenção de impostos na compra de carro novo.

*(A partir de janeiro de 2013, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para veículos zero Km destinados a pessoas com deficiência será estendida também a “não condutoras”. Acesse aqui e veja mais informações.)

É considerada pessoa com deficiência visual aquela que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ocorrência simultânea de ambas as situações.

A condição de pessoa com deficiência mental severa ou profunda, ou a condição de autista, será atestada conforme critérios e requisitos definidos pela Portaria Interministerial SEDII/MS nº 2, de 21 de novembro de 2003.  O exame precisa ser feito por um psiquiatra e um psicólogo. Em caso de deficiência física, o exame deve ser realizado por um neurocirurgião e um psicólogo. Nos dois casos, o laudo precisa ter a assinatura do responsável pela clínica ou hospital que realizou o exame.

O benefício da isenção poderá ser exercido apenas uma vez a cada dois anos, sem limite do número de aquisições, conforme a vigência da Lei nº 8.989, de 1995, atualmente prorrogada pela Lei 11.941/2009, art. 77, vigente até 31/12/2014.

Na segunda parte veremos como requerer a isenção do IPI,  ICMS e IOF.  Na última parte desse artigo, veja como requerer a isenção do IPVA.

A isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) deverá ser requerida quando a pessoa com deficiência já estiver com o carro. O veículo zero ou usado deverá estar devidamente documentado em nome da pessoa com deficiência física. É necessário encaminhar os documentos abaixo, no posto fiscal da Secretaria da Fazenda ou na Delegacia da Fazenda.

Documentação Necessária para Veículo 0 Km:

• Cópia autenticada do CPF,RG do requerente;
• Cópia autenticada pelo DETRAN da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) que conste a aptidão para dirigir veículos adaptados;
• Cópia autenticada pela DETRAN do Laudo de Perícia fornecido exclusivamente pelo DETRAN, especificando o tipo de defeito físico o tipo de veículo que o deficiente possa conduzir;
• Cópia da Nota Fiscal referente às adaptações feitas no veículo (quando for o caso);
• Declaração do deficiente físico, de que não possui outro veículo com Isenção com firma reconhecida;
• Assinar pedido de reconhecimento de imunidade, isenção de IPVA em três vias;
• Cópia Nota fiscal do Veículo (fabricante) Cópia do Cadastro, 1º emplacamento.

Documento Necessários para Veículos Usados

• Cópia do CRV (Certificado de Registro de Veículo);
• Cópia do CRLV (certificado de Registro e Licenciamento do Veículo);
• Cópia autenticada pelo DETRAN da CNH (carteira Nacional de Habilitação) que conste a aptidão para dirigir veículos adaptados;
• Cópia autenticada pelo DETRAN do Laudo de Perícia fornecido exclusivamente pelo DETRAN, especificando o tipo de defeito físico e o tipo veículo que o deficiente possa conduzir;
• Cópia da Nota Fiscal referente as adaptações feitas no veículo com Isenção de IPVA;
• Assinar pedido de reconhecimento de imunidade, isenção de IPVA em três vias.

Fone: Detran/ Deficienteciente.com

O uso das algemas segundo o STF

O uso das algemas é imprescindível tanto à segurança do profissional policial como para os terceiros e principalmente para o próprio sujeito da ação privativa da liberdade. A edição da súmula vinculante nº 11 do STF é lamentável, mesmo porque é patente o cunho político acerca dessa decisão.

Infelizmente o STF ao editar a súmula nº 11 esqueceu-se dos princípios constitucionais estruturantes de uma nação civilizada e democrática, quais sejam, o direito à preservação da vida, incolumidade física do policial e de terceiros, e o da igualdade, ou da isonomia, onde em situações iguais todos devem ter legalmente o mesmo tratamento. Administrativamente deixou passar despercebidos os princípios da eficiência e da responsabilidade do agente, onde no ato da prisão deve a autoridade praticá-la de modo a evitar danos previsíveis e irremediáveis a si, ao preso, ou a terceiros.

O aparente absurdo uso das algemas não fora restrito, nem sequer fora abordado na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, ou no Pacto de San José da Costa Rica, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem ou mesmo na Resolução da ONU de 30 de agosto de 1955. Contudo, advertem quanto o tratamento indigno do preso, do constrangimento ou antecipação da pena.

Há que esclarecer que o uso das algemas em nada se associa ao emprego da força. Esse é um equívoco costumeiro. As algemas são utilizadas como forma de neutralização da força e de imobilização do delinqüente. É incontroversamente menos traumático, doloroso e arriscado imobilizar o “meliante” utilizando-se a algema, a utilizar técnicas de imobilização conceituais.

Fonte: direitonet.com.br

MORRE POLICIAL DO BOPE/RN

POLICIAIS MILITARES DO RN DE LUTO

Os Policiais Militares do Rio grande do Norte estão de LUTO, faleceu na tarde desta sexta-feira, o nosso amigo Cabo Aurélio, vítima de acidente de moto. O Cabo Aurélio ingressou na polícia em 1997 e desde então servia ao BOPE, atualmente estava servindo a Força Nacional no Rio de Janeiro.

Externamos aqui o nosso sentimento...

"Ser policial é amar quem nunca se viu. É sorrir pra alguém que espera também um sorriso de volta. Ser policial é viver dedicado, pois o amor está cravado no interior do coração. Há de se saber, porém, que ele não é um ser do além, é um mero mortal. É ser humano comum, como outro qualquer, sujeito a enfermidades, gripes, resfriados. Que em meio aos problemas da profissão, dedica-se por outros. Não tem capa vermelha, como herói de televisão, que voando sai do chão com braço estendido. Não tem “S” no peito, apenas respeito pelo irmão que ajuda, que só quer viver, sobreviver. Não é homem de aço, não tem bola de cristal, é ser humano comum, como outro qualquer. Mas tem uma missão sublime, que do policial exige amor incondicional. Nasceu pra ser guardião, um grande campeão em zelar pelos outros. Nunca subiu ao pódio, não é ovacionado, muitas vezes mal interpretado por alguém que não entendeu a dura missão de ser policial. Um policial que vem e que não se abstém de sua missão. Assim era o Aurélio, nosso herói, que apesar de não ser super-herói, parecia que era. Ficará o amigo para sempre na memória, cercado de glória que em vida conquistou."

 

 fonte: cb Heronides

 

DESRESPEITO OU CRIME?

A CIDADE DE CEARÁ-MIRIM MERECE RESPEITO

Reporter do globo.com "insulta" o povo cearamirinense com nota descriminatória, e depois de repercurtir em todo Brasil, site retira matéria.

POLÍCIA MILITAR MAIS EQUIPADA COM VIATURAS, PISTOLAS E COLETES

“A vitória não pertence aos mais fortes, mas sim aos que a perseguem por mais tempo!” Napoleão Bonaparte.

 

Nesta semana iniciamos a entrega das viaturas, pistolas e coletes balísticos, sendo 164 Viaturas Tipo Renault Sandero, 5.000 pistolas PT 100 e 1.200 coletes balísticos.

Nas 10 cidades da Região Metropolitana de Natal foram entregues 108 Viaturas Tipo Renault Sandero e as outras 56 Viaturas serão distribuídas para as demais cidades do Interior do Estado, estes veículos irão ser acrescidos com os atuais veículos locados.

Além desses novos veículos também já foi iniciada a distribuição das 5.000 Pistolas PT 100 e dos 1.200 coletes balísticos, visando equipar o efetivo operacional da Região Metropolitana e do Interior do Estado.

O nosso compromisso Institucional é lutar para melhorar as condições de trabalho e de vida de todos os integrantes da PMRN, (Ativos, Inativos e Pensionistas), para que o homem ou a mulher que pertença a Corporação possa se orgulhar de vestir ou ter vestido o uniforme da nossa Briosa Instituição, mas não é fácil conseguir tudo do dia para noite, lembro que a Vitória é sempre daqueles que sabem lutar e estamos lutando com todas as forças, sempre pedindo a proteção de Deus.

Fonte: blog do Cmt Geral da PMRN


Nota do blog: temos o prazer de receber esses equipamentos, pois nossa polícia militar merece isso e muito mais, pois são, não só policiais militares e sim pais de família que estão vestindo essa farda, que tem por direito e prazer de honrar essa instituição centenária que se chama POLÍCIA MILITAR, parabéns a todos que compôem essa força policial.

 

MENSAGEM DE ANO NOVO

Para sonhar um ano novo que mereça este nome, você tem de merecê-lo, tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, consciente. É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre.

CONFRATERNIZAÇÃO DA POLÍCIA 

MILITAR DE CEARÁ-MIRIM

No último dia 11, na Granja da Família Oliveira, localizada no Distrito de Lagoa do Cosme, os policiais militares da 3ª CPM / 11º BPM confraternizaram-se juntamente com seus familiares e amigos. Em um clima de descontração, o  evento iniciou-se com um jogo de futebol  envolvendo os militares e amigos civis. Posteriormente a festa seguiu com a realização de um churrasco e almoço.

No período vespertino hove a entrega dos troféus às equipes partícipes do torneio e, logo em seguida, houve sorteio de cestas natalinas entre o efetivo da Polícia Militar.

Estavam presentes as autoridades militares: Coronel M Moreira ( Comandante do 11º BPM), o Major Fernandes ( Ex-Comandante de Ceará - Mirim e atual Comandante da 1ª CIPM), o Capitão Edson ( Subcomandante do 11º BPM).

Na ocasião, também encontravam-se presentes os diversos representantes da sociedade civil, como por exemplo, o  vereador Júlio César, o Secretário de Defesa Social do Município Luciano Morais, a Guarda Municipal Aretuza Kaline, Zé do Recantão, Reginaldo de Muriú, entre outros.

Em nome de todos os colegas militares que participaram do evento gostaria de agradecer ao Capitão Harrison ( Comandante da 3ª CPM),  ao Tenente Rogério ( Subcomandante da 3ª CPM) e aos demais membros da equipe designada para a organização do evento, pela presteza e dedicação, cujo resultado foi esse brilhante evento.

 POLICIAIS JOGANDO FUTEBOL

 Sd SANTIAGO, Cap HARRISON E ARETUZA KALINE (Representando a guarda municipal)

FILHOS DOS MILITARES DESFRUTANDO DA PISCINA

VER JÚLIO CESAR PRESTIGIOU A FESTA

 Maj. FERNANDES, Cap. EDSON, LUCIANO MORAIS E O Cap. HARRISON

 Cel M. MOREIRA entregando o trofel a equipe campeã, o placar foi 11x4

Maj. FERNANDES na entrega do trofel da equipe vice-campeã

 Cap. HARRISON presenteia o comandante do Batalhão com uma cesta natalina

 ZÉ do Recantão faz a entrega de uma cesta natalina ao sorteado Sd CRISTIANO

 REGINALDO DE MURIÚ faz a entrega do segundo sorteio da cesta natalina ao Sd MAURÍCIO

 PRONUNCIAMENTO DO CEL M. MOREIRA

PRONUNCIAMENTO DO SEC. de DEFESA SOCIAL DE CEARÁ-MIRIM LUCIANO MORAIS

PRONUNCIAMENTO DO MAJ FERNANDES

PRONUNCIAMENTO DO CAP HARRISON EMOCIONADO COM O EVENTO

ESPORTE DE LUTO...

Ex-jogador Sócrates morre em São Paulo na madrugada deste domingo

O ex-jogador de futebol Sócrates morreu na madrugada de hoje (4), em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Albert Enstein desde quinta-feira (1º) devido a uma infecção intestinal. Segundo o hospital, Sócrates morreu em decorrência de um choque séptico às 4h30.

Jogador com uma trajetória que extrapolou o futebol, Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira começou sua carreira esportiva no Botafogo de Ribeirão Preto (SP), em 1974. De 1978 a 1984, integrou o time do Corinthians, onde liderou um movimento que tomou proporções políticas conhecido como Democracia Corinthiana. Ao lado de jogadores como Casagrande, Wladimir e Zenon, Sócrates começa a defender a abertura política e chega a subir no palanque ao lado de políticos pelo movimento Diretas Já!

Natural do Pará, nascido em Belém, Sócrates tinha 57 anos de idade. Depois da experiência político-esportiva, partiu para a Itália, onde defendeu a Fiorentina. Em seu retorno ao Brasil, ele foi jogar no Flamengo, onde ficou por dois anos.

Além disso, integrou a emblemática equipe da Seleção Brasileira de 1982, que disputou a Copa do Mundo da Espanha. Apesar de não ter levado o título, a equipe, que tinha Sócrates como capitão, é considerada pelos especialistas como uma das melhores de toda a história do futebol brasileiro. Depois, o ex-jogador voltou a defender o país na Copa do Mundo de 1986, no México.

Com um futebol de toques rápidos e jogadas inteligentes, Sócrates tinha como principal característica o passe de calcanhar. Segundo ele, era uma das formas de evitar o choque com os zagueiros, por não ter um porte atlético. Durante um tempo de sua carreira, chegou a acumular a função de jogador com a de professor de medicina, já que tinha esperança de voltar a exercer a profissão de médico quando parasse de jogar. Ele deixou os gramados em 1989, quando defendia o Santos.

Nos últimos quatro meses, o ex-jogador foi internado duas vezes. A primeira, no final de agosto, devido a um quadro de hemorragia digestiva, provocada pelo mal funcionamento do fígado. Ao sair do hospital, em entrevista, Sócrates admitiu que era viciado em álcool e cigarro. Na segunda vez, em setembro, poucos dias depois da alta da primeira internação, uma artéria se rompeu e Sócrates teve nova hemorragia.

fonte: Agência Brrasil/ TN

 

POLÍCIA E ESPORTE...

Marcelinho Paraíba presta depoimento, se diz inocente, mas deve seguir preso

Preso na madrugada desta quarta-feira acusado de abusar sexualmente de uma mulher  de 31 anos durante festa em seu sítio, o meia Marcelinho Paraíba, do Sport, prestou depoimento pela manhã na 2ª Superintendência da Polícia Civil de Campina Grande (PB). No seu curto contato com a imprensa, o jogador disse ser inocente e que só falaria em juízo. Já seu advogado, Afonso Vilar, confirmou que Marcelinho tentou beijar a mulher, mas negou qualquer tipo de agressão.

Os dois amigos do jogador que foram à delegacia acusados de desacato à autoridade já foram liberados pela polícia. O atleta do Sport permanece preso porque o crime pelo qual está sendo acusado é inafiançável. Desta maneira, Marcelinho Paraíba deve ser encaminhado ao Complexo Penitenciário do Serrotão ainda nesta quarta-feira.

A festa na qual o crime teria ocorrido reuniu cerca de 30 pessoas na madrugada desta quarta-feira no sítio do jogador, localizado no bairro Nova Brasília, em Campina Grande (PB), sua terra natal. Por volta das 4h30, a polícia foi chamada pela vítima, que é irmã do policial Rodrigo do Rego Pinheiro, titular da delegacia do distrito de São José da Mata. Na chegada da Polícia Militar, amigos do jogador tentaram impedir a entrada dos oficiais e houve confusão.

O Sport, que contou com o auxílio de Marcelinho Paraíba na campanha de acesso para a Série A do Campeonato Brasileiro, enviou o seu supervisor de futebol, Edmílson Santos, para oferecer assistência ao atleta e para sua família em Campina Grande.

 

fonte: TN